Legislação
- Criação de Escola Municipal de Educação Básica, na modalidade de Educação de Jovens e Adultos. DECRETO N° 2981/2020
- Criação de Escola Municipal de Educação Básica – EMEB Maria Lúcia de Souza Silva. DECRETO N° 2982/2020
- Criação de Escola Municipal de Educação Básica – EMEB Parque Pretória. DECRETO N° 2984/2020
- Estabelece procedimentos para a alimentação escolar nas escolas municipais de educação básica, durante a suspensão das aulas presenciais, no âmbito do município de Franco da Rocha em razão da pandemia da COVID-19, e dá outras providências. DECRETO N° 2975/2020
- QUALIFICAÇÃO DE OS’S NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FRANCO DA ROCHA (Associação Hospitalar do Brasil) DECRETO N° 2970/2020
- Regulamentação municipal da Lei Federal nº 14.017/2020 – Lei Aldir Blanc. DECRETO N° 2969/2020
- ESTABELECE PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS PELAS ESCOLAS PRIVADAS, PÚBLICAS MUNICIPAIS E ESTADUAIS E OUTROS INSTITUIÇÕES DE ENSINO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FRANCO DA ROCHA EM RAZÃO DA PANDEMIA DO COVID-19. DECRETO N° 2966/2020
- Coloca à disposição da Justiça Eleitoral servidores e dependências dos estabelecimentos da Rede Municipal de Educação, com vistas ao pleito de 15 de novembro de 2020, em primeiro turno, e 29 de novembro de 2020, em segundo turno, se houver. DECRETO N° 2963/2020
- Abertura de Crédito Suplementar. DECRETO N° 2961/2020
- Abertura de Crédito Suplementar. DECRETO N° 2959/2020
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