Legislação
- Abertura de Crédito Suplementar. DECRETO N° 2906/2020
- ESTENDE O PRAZO CONSTANTE NO ART. 1º DO DECRETO Nº 2.915/2020. DECRETO N° 2920/2020
- Regulamenta o art. 15 da Lei Complementar nº 354/2020, que “Institui o Fundo de Crédito Emergencial do Município de Franco da Rocha”, criado no contexto das medidas para o enfrentamento econômico da pandemia do vírus COVID-19, e dá outras providências. DECRETO N° 2921/2020
- NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO – CMDI. DECRETO N° 2917/2020
- Abertura de Crédito Suplementar. DECRETO N° 2910/2020
- Regulamenta o §4º do art. 238 da Lei Complementar nº 282/2017, e dá outras providências. DECRETO N° 2903/2020
- AS DATAS DE VENCIMENTO E A QUANTIDADE DE PARCELAS DA TAXA DE LICENÇA E FUNCIONAMENTO E DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA FIXO E ESTIMADO, DO EXERCÍCIO DE 2020. DECRETO N° 2905/2020
- SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS NO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE – CMS – DE FRANCO DA ROCHA. DECRETO N° 2900/2020
- Antecipação de feriados no âmbito do Município de Franco da Rocha, nos termos da Lei nº 1.455/2020. DECRETO N° 2898/2020
- Abertura de Crédito Suplementar. DECRETO N° 2897/2020
página 19 de 122