Legislação
- Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, área situada neste município de Franco da Rocha, necessário ao Departamento de águas e Energia Elétrica – DAEE. DECRETO N° 2789/2019
- FÉRIAS DO CHEFE DO EXECUTIVO E A ASSUNÇÃO DO VICE-PREFEITO AO CARGO DURANTE O PERÍODO DE DESCANSO. DECRETO N° 2785/2019
- SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL – CMETI. DECRETO N° 2786/2019
- Abertura de Crédito Suplementar. DECRETO N° 2781/2019
- Estrutura e Funcionamento da Escola de Governo do Município de Franco da Rocha. DECRETO N° 2780/2019
- Abertura de Crédito Suplementar. DECRETO N° 2775/2019
- SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FRANCO DA ROCHA. DECRETO N° 2776/2019
- SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FRANCO DA ROCHA. DECRETO N° 2779/2019
- Suspensão do expediente nas repartições públicas municipais de Franco da Rocha, no dia que específica. DECRETO N° 2768/2019
- FÉRIAS DO CHEFE DO EXECUTIVO E A ASSUNÇÃO DO VICE-PREFEITO AO CARGO DURANTE O PERÍODO DE DESCANSO. DECRETO N° 2767/2019
página 24 de 122