Legislação
- Abertura de Crédito Suplementar. DECRETO N° 2690/2018
- DESMEMBRAMENTO DE ÁREAS. DECRETO N° 2689/2018
- Abertura de Crédito Suplementar. DECRETO N° 2682/2018
- Regulamenta o serviço de transporte individual de passageiros em veículos automotores de aluguel – Serviço de Táxi, do Município de Franco da Rocha, conforme estabelecido no art. 59 da Lei Municipal nº 1.322, de 16 de março de 2018. DECRETO N° 2681/2018
- Estabelece normas para execução do estabelecido na lei nº 1.335, de 04 de julho de 2018, que dispõe sobre alíquotas destinadas ao Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Franco da Rocha e dá outras providências. DECRETO N° 2678/2018
- NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA PLENÁRIA DE FORMAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE JUVENTUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO N° 2673/2018
- QUALIFICAÇÃO DE OS’S NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FRANCO DA ROCHA. DECRETO N° 2665/2018
- Abertura de Crédito Suplementar. DECRETO N° 2663/2018
- SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES – JARI. DECRETO N° 2664/2018
- REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 2.565, DE 25 DE AGOSTO DE 2017. DECRETO N° 2660/2018
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