Legislação
- ALTERA A DATA DO PONTO FACULTATIVO FIXADO ATRAVÉS DO DECRETO Nº 2.401/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” DECRETO N° 2468/2016
- ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR. DECRETO N° 2458/2016
- ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR. DECRETO N° 2455/2016
- ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR. DECRETO N° 2453/2016
- ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO Nº 2.242/2014″ DECRETO N° 2449/2016
- ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR. DECRETO N° 2448/2016
- DESIGNAÇÃO DE COORDENADOR E VICE-COORDENADOR DO PONTO DE TÁXI Nº 4″ DECRETO N° 2442/2016
- QUALIFICAÇÃO DE OS´S NO ÂMBITO DO MUNÍCIPIO DE FRANCO DA ROCHA” DECRETO N° 2434/2016
- A CRIAÇÃO DO ESTATUTO PADRÃO DAS ASSOCIAÇÕES DE PAIS E MESTRES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE FRANCO DA ROCHA” DECRETO N° 2421/2016
- SUSPENDE O ATENDIMENTO AO PÚBLICO NOS PRÓPRIOS MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA, NOS DIAS 14, 15 E 16 DE MARÇO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. DECRETO N° 2419/2016
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