Legislação
- SUSPENDE O ATENDIMENTO AO PÚBLICO NOS PRÓPRIOS MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA, NOS DIAS 14 E 15 DE MARÇO DE 2016″. DECRETO N° 2418/2016
- ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR. DECRETO N° 2415/2016
- INSTALA GABINETE TEMPORÁRIO E SUSPENDE O EXPEDIENTE NA SEDE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE FRANCO DA ROCHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO N° 2416/2016
- DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR INUNDAÇÕES – 1.2.1.0.0, ENXURRADAS – 1.2.2.0.0, ALAGAMENTOS – 1.2.3.0.0, DESLIZAMENTOS DE SOLO E/OU ROCHA – 1.1.3.2.1, CORRIDAS DE MASSA (SOLO E LAMA – 1.1.3.3.1 E ROCHA/DETRITO – 1.1.3.3 DECRETO N° 2417/2016
- DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA” DECRETO N° 2412/2016
- DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA” DECRETO N° 2413/2016
- CONVOCAÇÃO DA 2ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” DECRETO N° 2414/2016
- NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO CACS/FUNDEB, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 611, DE 13 DE MARÇO DE 200 DECRETO N° 2404/2016
- NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO CACS/FUNDEB, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 611, DE 13 DE MARÇO DE 200 DECRETO N° 2403/2016
- FIXA O VALOR DA TARIFA DO TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS. DECRETO N° 2402/2016
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