Legislação
- REGULAMENTA O SALÁRIO DO CARGO QUE ESPECIFICA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 11.350/2006, ALTERADA PELA 12.994/2014. DECRETO N° 2314/2015
- CONVOCA A 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO DE FRANCO DA ROCHA. DECRETO N° 2315/2015
- CONVOCA A 7ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE FRANCO DA ROCHA. DECRETO N° 2313/2015
- NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO E DE SISTEMATIZAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. DECRETO N° 2309/2015
- DESMEMBRAMENTO DE ÁREA” DECRETO N° 2310/2015
- ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR. DECRETO N° 2304/2015
- DESMEMBRAMENTO DE ÁREA” DECRETO N° 2305/2015
- DESMEMBRAMENTO DE LOTES” DECRETO N° 2301/2015
- REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 1.241/1996″ DECRETO N° 2302/2015
- APROVA O EDITAL I, QUE ESTABELECE OS PROCEDIMENTOS E REGRAS PARA O PROCESSO DE INSCRIÇÃO, SELEÇÃO E HIERARQUIZAÇÃO DE DEMANDA BENEFICIÁRIA DO PROGRAMA “MINHA CASA MINHA VIDA” – FAIXA I – RESIDENCIAL POLÔNIA. DECRETO N° 2300/2015
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