Legislação
- CONVOCA A V CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE FRANCO DA ROCHA. DECRETO N° 2299/2015
- FERIADOS NACIONAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO N° 2289/2015
- NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE FRANCO DA ROCHA DECRETO N° 2267/2014
- ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR. DECRETO N° 2265/2014
- NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE FRANCO DA ROCHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO N° 2261/2014
- ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR. DECRETO N° 2251/2014
- PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS QUE ESPECIFICA DECRETO N° 2247/2014
- APROVA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL – COMUDEC – DE FRANCO DA ROCHA DECRETO N° 2234/2014
- DISCIPLINA A REPOSIÇÃO DOS DIAS DE PARALISAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, EM RAZÃO DO MOVIMENTO REIVINDICATÓRIO DECRETO N° 2226/2014
- OFICIALIZAÇÃO DE VIA PÚBLICA DECRETO N° 2227/2014
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