Legislação
- PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS QUE ESPECIFICA DECRETO N° 2189/2014
- PRORROGA O PRAZO PREVISTO NO ART. 26 DA LEI Nº 961/2013, DE 10/09/2013 DECRETO N° 2181/2014
- ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR. DECRETO N° 2178/2013
- REGULAMENTA A LEI Nº 717, DE 19/06/2009, COM A ALTERAÇÃO DADA PELA LEI Nº 1.005, DE 10/12/2013, QUE INSTITUI O PROGRAMA ADOTE UMA PRAÇA. DECRETO N° 2175/2013
- NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CACS/FUNDEB, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 611, DE 13 DE MARÇO DE 2 DECRETO N° 2165/2013
- CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL – COMUDEC DECRETO N° 2155/2013
- PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA QUE ESPECIFICA DECRETO N° 2153/2013
- DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA DECRETO N° 2135/2013
- CONVOCA A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA DE FRANCO DA ROCHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 2128/2013
- NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL DE FRANCO DA ROCHA DECRETO N° 2124/2013
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