Legislação
- APROVAÇÃO DE DESDOBRO DE LOTE DECRETO N° 1638/2009
- PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA QUE ESPECIFICA DECRETO N° 1623/2009
- APROVAÇÃO DE FUSÃO E DESDOBRO DE LOTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 1617/2009
- ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR. DECRETO N° 1618/2009
- PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA QUE ESPECIFICA DECRETO N° 1609/2009
- APROVA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICPAL DE SAÚDE DECRETO N° 1608/2009
- ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR. DECRETO N° 1606/2009
- APROVA O REGIMENTO INTERNO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE EMPREGO DE FRANCO DA ROCHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 1604/2009
- APROVAÇÃO DE DESDOBRO DE LOTE DECRETO N° 1603/2009
- NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES – JARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 1601/2009
página 59 de 122