Legislação
- APROVAÇÃO DE DESDOBRO DE LOTE DECRETO N° 1423/2008
- APROVAÇÃO DE DESDOBRO DE LOTE DECRETO N° 1422/2008
- DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 1421/2008
- APROVAÇÃO DE DESDOBRO DE LOTE DECRETO N° 1420/2008
- COLOCA À DISPOSIÇÃO DA JUSTIÇA ELEITORAL 2 (DOIS) CAMINHÕES BAU, RESPECTIVOS MOTORISTAS E 10 (DEZ) AJUDANTES, COM VISTAS AO PLEITO DE 04 E 05 DE OUTUBRO DE 2008 DECRETO N° 1419/2008
- LIBERAÇÃO DE LOTES CAUCIONADOS DECRETO N° 1417/2008
- NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DE EVENTOS DA CIDADE DE FRANCO DA ROCHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 1418/2008
- APROVAÇÃO DE DESDOBRO DE LOTE DECRETO N° 1416/2008
- NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA O CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 11.494 DE 20 DE JUNHO DE 2007 E LEI MUNICIPAL Nº 611 DE 13 DE MARÇO DE 2007. DECRETO N° 1413/2008
- COLOCA À DISPOSIÇÃO DA JUSTIÇA ELEITORAL SERVIDORES E DEPENDÊNCIAS DOS ESTABELECIMENTOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COM VISTAS AO PLEITO DE 5 DE OUTUBRO DE 2008 DECRETO N° 1414/2008
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