Legislação
- DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. Rua do Amor Perfeito.
- DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS. Portal das Alamedas
- DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. Rua Ricardo Mancz
- DENOMINAÇÃO DE ROTATÓRIA NO BAIRRO JARDIM PROGRESSO. Rotatória Fabiana da Silva SIlveira
- DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: PRAÇA PARQUE PRETÓRIA.
- INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FRANCO DA ROCHA A “SEMANA DO TRABALHADOR DA SAÚDE”. LEI N° 1656/2022
- Autoriza o Poder Executivo a realizar operação de crédito com instituições financeiras públicas e privadas, com a garantia da União, e dá outras providências.
- Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A., e dá outras providências.
- DENOMINA O CENTRO DE PARTO HUMANIZADO – CPH – COMO ENFERMEIRA CLÁUDIA ROBERTA GOMES DA SILVA MACÁRIO.
- Altera dispositivos da Lei nº 1.359/2018.
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