Legislação
- ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS, NO LOTEAMENTO VILLA VERDE I.
- A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA PARA A DESTINAÇÃO E RECOLHIMENTO DE ÓLEO OU GORDURA UTILIZADO PARA FRITURA DE ALIMENTOS, BEM COMO VIDRO, PLÁSTICO E METAIS RECICLÁVEIS EM GERAL EM NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- INCLUSÃO DE PROGRAMA / PROJETO ATIVIDADE NA LEI Nº 552, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2006 – PLANO PLURIANUAL (PERÍODO DE 2006 A 2009) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI N° 696/2009
- DENOMINAÇÃO AO EDIFÍCIO SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FRANCO DA ROCHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS LEI N° 695/2008
- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR A COBERTURA DE DÉFICIT ATUARIAL JUNTO AO SERVIÇO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – SEPREV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA DETERMINAR ALTERAÇÃO DE ITINERÁRIO NA LINHA DE ÔNIBUS MUNICIPAL Nº 280 – VILA ELISA – ESTAÇÃO DE FRANCO DA ROCHA (CIRCULAR), CONSTANTE DO ANEXO XVII DA LEI MUNICIPAL Nº 494, DE 24/06/05
- ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO LEI N° 694/2008
- AUTORIZA O MUNICÍPIO DE FRANCO DA ROCHA, POR MEIO DA PREFEITURA MUNICIPAL, A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM A SECRETARIA ESTADUAL DA HABITAÇÃO PARA EXECUÇÃO DO PROGRAMA ESTADUAL DE REGULARIZAÇÃO DE NÚCLEOS HABITACIONAIS – CIDADE LEGAL LEI N° 693/2008
- ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE FRANCO DA ROCHA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009.
- FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE FRANCO DA ROCHA.
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