Legislação
- FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA A 15ª (DÉCIMA QUINTA) LEGISLATURA (1º DE JANEIRO DE 2009 A 31 DE DEZEMBRO DE 2012) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS LEI N° 687/2008
- NOVA REDAÇÃO AO INCISO V DO ART. 3º, DA LEI Nº 543, DE 30/12/2005, QUE REGULAMENTA A ATIVIDADE DAS EMPRESAS DE LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E JOGOS DE COMPUTADOR, CONHECIDAS COMO LAN-HOUSES E CYBERCAFÉS NA CIDADE DE FRANCO DA ROCHA. LEI N° 686/2008
- AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O MINISTÉRIO DAS CIDADES.
- AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE, LAZER E TURISMO. LEI N° 680/2008
- AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SÃO PAULO -DER/SP. LEI N° 681/2008
- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS LEI N° 683/2008
- AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA PROIBIR QUEIMADAS NO MUNICÍPIO DE FRANCO DA ROCHA – SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS LEI N° 684/2008
- A NOMENCLATURA DA CEMI LOCALIZADA NA RUA FERNANDO GOMES DE SÁ – JARDIM CRUZEIRO LEI N° 685/2008
- ALTERAÇÃO NA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CONSELHO DO FUNDEB, NOS TERMOS DO INCISO IV DO § 1º DO ARTIGO 2 LEI N° 679/2008
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