Legislação
- CRIAÇÃO DO BOULEVARD GIULIANO CECCHETTINI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INTITUIR A CAMPANHA PERMANENTE DE ORIENTAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE OS RISCOS DE ACIDENTES COM BOTIJÕES DE GÁS NO MUNICÍPIO DE FRANCO DA ROCHA/SP
- INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS RURAIS MELHOR CAMINHO. LEI N° 664/2008
- AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA COORDENADORIA ESTADUAL DA DEFESA CIVIL. LEI N° 665/2008
- AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA COORDENADORIA ESTADUAL DA DEFESA CIVIL. LEI N° 666/2008
- DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO LEI N° 663/2008
- AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA INSTITUIR A CAMPANHA PERMANENTE DE ORIENTAÇÃO E PREVENÇÃO DE ZOONOSES À POPULAÇÃO FRANCO-ROCHENSE LEI N° 662/2008
- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS LEI N° 660/2008
- CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO NO QUE TANGE A CESSÃO DE SERVIDORES DE UM PODER PARA OUTRO NA ORDEM MUNICIPAL E CONSOANTE O QUE DETERMINA O INCISO II, DO ARTIGO 62 DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL (LEI COMPLEMENTAR Nº 101/2000) LEI N° 661/2008
- ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE FRANCO DA ROCHA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2008. LEI N° 659/2007
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