Legislação
- INSTITUI O DIA DO EMPREENDEDOR NO MUNICÍPIO DE FRANCO DA ROCHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS LEI N° 657/2007
- O CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS – COMAD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS LEI N° 658/2007
- DISPÕE SOBRE CELEBRAÇÃO DE CONTRATO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL E A EMPRESA TATIANA MARIA BRAGA GARCIA LOPES – ME, PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, COSMÉTICOS, PERFUMARIA E CORRELATOS AOS VEREADORES E SERVIDORES PÚBLICOS, COM OS DEVIDOS DESCONTOS NA FOLHA LEI N° 656/2007
- DISPÕE SOBRE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR A CAMPANHA PERMANENTE DE ORIENTAÇÃO E PREVENÇÃO DE DENGUE À POPULAÇÃO EM GERAL E, EM ESPECIAL, AOS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE FRANCO DA ROCHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- A COMPOSIÇÃO, ORGANIZAÇÃO E COMPETÊNCIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE FRANCO DA ROCHA. LEI N° 654/2007
- DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 9º, AO § 2º DO ARTIGO 22 E AOS ARTIGOS 25 E 30 DA LEI Nº 648/2007, DE 21 DE SETEMBRO DE 2007, QUE TRATA DO FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DE FRANCO DA ROCHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS LEI N° 652/2007
- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIXAR E COBRAR PREÇO PÚBLICO PELA OCUPAÇÃO DO ESPAÇO DE SOLO EM ÁREAS PÚBLICAS MUNICIPAIS PELO SISTEMA DE POSTEAMENTO DE REDE DE ENERGIA ELÉTRICA E DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, DE PROPRIEDADE DA CONCESSIONÁRIA QUE OS UTILIZA E DÁ O LEI N° 653/2007
- IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE INCLUSÃO DIGITAL NO MUNICÍPIO DE FRANCO DA ROCHA DENOMINADO ACESSA FRANCO. LEI N° 650/2007
- AUTORIZA O MUNICÍPIO DE FRANCO DA ROCHA, POR MEIO DA PREFEITURA MUNICIPAL, A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESPORTE, LAZER E TURISMO DO ESTADO DE SÃO PAULO. LEI N° 651/2007
- DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. LEI N° 649/2007
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