Legislação
- A NOMENCLATURA DA EMEB/CENTRO, LOCALIZADA NA RUA DONALD SAVAZONI COM A RUA DR. FRANCO DA ROCHA. LEI N° 629/2007
- A OBRIGATORIEDADE DE FORNECIMENTO DE RECEITA MÉDICA POR EXTENSO E DE MODO LEGÍVEL. LEI N° 630/2007
- ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DE UNIDADES EXECUTORAS, PROJETOS, ATIVIDADES E FICHAS DE RECEITAS CONSTANTES DA LEI Nº 604/2006,
- ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DE UNIDADES EXECUTORAS CONSTANTES DA LEI Nº 552/2006, QUE DISPÕE SOBRE
- DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO LEI N° 622/2007
- NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 10, LETRA D E 21, DA LEI Nº 003, DE 03 DE FEVEREIRO DE 1998 LEI N° 623/2007
- INSTITUI O PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE FRANCO DA ROCHA
- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO
- DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA MUNICIPAL LEI N° 616/2007
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