Legislação
- NOMENCLATURA DE LOGRADOURO PÚBLICO MUNICIPAL
- ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE FRANCO DA ROCHA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2007. LEI N° 604/2006
- PROIBIÇÃO DE RUÍDOS URBANOS QUE INTERFIRAM NO BEM-ESTAR E SOSSEGO PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS LEI N° 603/2006
- CONCESSÃO DE BONIFICAÇÃO FINANCEIRA AOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO DAS CLASSES DOCENTES E DE SUPORTE TÉCNICO OU PEDAGÓGICO LEI N° 602/2006
- DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NO PARQUE MONTE VERDE, NO NOVO LOTEAMENTO 42 LEI N° 601/2006
- ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL – EMEI MANOEL BANDEIRA – SITUADA NO BAIRRO ESTÃNCIA LAGO AZUL, NESTE MUNICÍPIO LEI N° 598/2006
- AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA CRIAR O PROJETO CULTURA EM FRANCO DA ROCHA LEI N° 599/2006
- AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA A PROMOÇÃO NO MÊS DE SETEMBRO DE CADA ANO, A EXPOSIÇÃO DE ORQUÍDEAS EM FRANCO DA ROCHA LEI N° 600/2006
- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR OBRAS E DOAR MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA ASSOCIAÇÕES ESPORTIVAS E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL LEI N° 597/2006
- AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA FAZER A IMPLANTAÇÃO DE UMA FEIRA-LIVRE NO BAIRRO DO JARDIM BANDEIRANTES, NESTE MUNICÍPIO LEI N° 596/2006
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