Legislação
- AUTORIZAÇÃO DESTA CÂMARA MUNICIPAL AO PODER EXECUTIVO, PARA QUE ESTE PROMOVA A IMPLANTAÇÃO DE UMA FEIRA LIVRE NA CHÁCARA BOM TEMPO – ESTRADA DO TABOÃO, NESTE MUNICÍPIO
- A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA FAZER A IMPLANTAÇÃO DE UMA FEIRA-LIVRE NA RUA ELIS REGINA, NO BAIRRO DO PARQUE VITÓRIA.
- A AUTORIZAÇÃO AO GOVERNO MUNICIPAL PARA CONCEDER UM (1) DIA DE LICENÇA POR ANO, PARA A REALIZAÇÃO DO EXAME PREVENTIVO DE CÂNCER GINECOLÓGICO E DE PRÓSTATA PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS COM MAIS DE 40 ANOS DE IDADE E 30 ANOS PARA AS MULHERES.
- A INSTITUIÇÃO DE PROTOCOLO, ATENDIMENTO E SEGMENTOS NA ÁREA DE SAÚDE À PESSOA PORTADORA DE NECESSIDADES ESPECIAIS NO MUNICÍPIO DE FRANCO DA ROCHA.
- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR, EM ABRIL DE 2006, OVOS DE CHOCOLATE EM COMEMORAÇÃO A PÁSCOA, AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL MUNICIPALIZADA DE ENSINO DE FRANCO DA ROCHA
- ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DO LEGISLATIVO
- FIXA O VALOR DA TARIFA DO TRANSPORTE URBANO COLETIVO DE PASSAGEIROS
- A INCLUSÃO DO JUNINÃO, NO MÊS DE JUNHO E O JUQUERY FEST, NO MÊS DE NOVEMBRO, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE FESTIVIDADES DO MUNICÍPIO DE FRANCO DA ROCHA
- CRIAR O PROGRAMA SEM DROGAS É BEM MELHOR, NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL.
- ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
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