Legislação
- DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 2º, DA LEI Nº 168, DE 17 DE JULHO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE FRANCO DA ROCHA PARA O PERÍODO DE 2006 A 2009
- AUTORIZA O MUNICÍPIO DE FRANCO DA ROCHA, POR MEIO DA PREFEITURA MUNICIPAL, A CELEBRAR CONVÊNIO COM O FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DO ESTADO DE SÃO PAULO – FUSSESP
- ALTERA OS ARTIGOS 24 CAPUT E 25 DA LEI N.º 434/2004, DE 27 DE JULHO DE 2004
- DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 4º DO ART. 3º, DA LEI Nº 540, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2005
- DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS
- DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 4º DA LEI Nº 523, DE 26 DE OUTUBRO DE 2005.
- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CAMPANHA DE ARRECADAÇÃO, POR INTERMÉDIO DE SORTEIO DE PRÊMIOS, COMO MEIO DE AUXILIAR A FISCALIZAÇÃO E MELHORAR A ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS LEI N° 544/2006
- A REGULAMENTAÇÃO DA ATIVIDADE DAS EMPRESAS DE LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E JOGOS DE COMPUTADOR, CONHECIDAS COMO LAN-HOUSES E CYBERCAFÉS NA CIDADE DE FRANCO DA ROCHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE FRANCO DA ROCHA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2006.
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