Legislação
- AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA DETERMINAR ALTERAÇÃO DE ITINERÁRIO NA LINHA DE ÔNIBUS MUNICIPAL Nº 270 – POUSO ALEGRE – ESTAÇÃO DE FRANCO DA ROCHA (CIRCULAR), CONSTANTE DO ANEXO XVI DA LEI MUNICIPAL Nº 494, DE 24/06/05
- A CRIAÇÃO DE ÔNIBUS BIBLIOTECA NO MUNICÍPIO DE FRANCO DA ROCHA
- A CRIAÇÃO DO PROGRAMA BIBLIOTECA EM CASA
- REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 101/88 E DO ARTIGO 3º DA LEI Nº 495/92, DE 13/10/92
- OS RUÍDOS URBANOS E DA PROTEÇÃO DO BEM-ESTAR E AO SOSSEGO PÚBLICO
- AUTORIZAÇÃO AO MUNICÍPIO DE FRANCO DA ROCHA A DOAR AO ESTADO DE SÃO PAULO IMÓVEL QUE ESPECIFICA LEI N° 524/2005
- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER INCENTIVO FISCAL VISANDO À INSTALAÇÃO DE NOVAS EMPRESAS NO MUNICÍPIO DE FRANCO DA ROCHA, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 162, DE 03 DE JULHO DE 2001, QUE CONCEDEU SUBVENÇÃO À SOCIEDADE BENEFICENTE MENINA ULDA E DEU OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 5º E 7º DA LEI Nº 014/1997
- CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE FARMÁCIA POPULAR E CONCEDE AUTORIZAÇÃO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PARA A CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES EM CARÁTER TEMPORÁRIO, COM FULCRO NO ART. 37, IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E NA LEI Nº 206/2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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