Legislação
- A ADEQUAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS POR ÔNIBUS OU MICRÔONIBUS DENTRO DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE FRANCO DA ROCHA.
- A CAMPANHA CONTINUADA DE REPÚDIO AOS CRIMES DE VIOLÊNCIA PRATICADOS CONTRA A MULHER.
- A CAMPANHA CONTINUADA SOBRE BEBER E DIRIGIR, PARA EVITAR ACIDENTES, OCASIONANDO LESÕES CORPORAIS SIMPLES, GRAVES E SEGUIDAS DE MORTE ÀS PESSOAS, NOTADAMENTE NOS FINS DE SEMANA EM FRANCO DA ROCHA.
- A INCLUSÃO DAS DISCIPLINAS DE INFORMÁTICA, EDUCAÇÃO PARA A SAÚDE, EDUCAÇÃO MORAL E CÍVICA E EDUCAÇÃO AMBIENTAL NA GRADE CURRICULAR DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL EM FRANCO DA ROCHA.
- AUTORIZAÇÃO ÀS DROGARIAS A COMERCIALIZAREM ARTIGOS QUE ESPECIFICAM.
- A CASSAÇÃO DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS, NOS QUAIS OCORRAM ADULTERAÇÕES DE COMBUSTÍVEIS.
- DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º E AO ARTIGO 3º, INCISO III, DA LEI Nº 492 DE 2005.
- CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE AUXÍLIO – DESEMPREGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..
- CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE FRANCO DA ROCHA E O BANCO DO BRASIL S/A, PARA O FIM DE CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMO SOB CONSIGNAÇÃO AOS SERVIDORES E VEREADORES DO PODER LEGISLATIVO FRANCO-ROCHENSE.
- AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO A CRIAR A FARMÁCIA DO IDOSO NO MUNICÍPIO DE FRANCO DA ROCHA
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