Legislação
- DENOMINAÇÃO DE VIADUTO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- REPARCELAMENTO DE DÉBITO COM O SERVIÇO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – SEPREV
- NOVA DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, RUA JOÃO MOREIRA DA SILVA.
- NOVA DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, RUA PASTOR JOSIAS DA LUZ
- A CRIAÇÃO DE UMA VAGA NO PONTO DE TÁXI LOCALIZADO NA ESTRADA MUNICIPAL NO BAIRRO DO JARDIM BANDEIRANTES EM FRANCO DA ROCHA
- REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 006, DE 19/02/98
- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- CRIAÇÃO DA LINHA DE ÔNIBUS N.º 110 – JARDIM LUCIANA / ESTAÇÃO
- CRIAÇÃO DA LINHA DE ÔNIBUS N.º 150 – JARDIM DAS COLINAS / ESTAÇÃO
- CRIAÇÃO DA LINHA DE ÔNIBUS N.º 190 – CIRCULAR VILA CARIRI VIA JARDIM DOS EUCALIPTOS / ESTAÇÃO
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