Legislação
- A CRIAÇÃO DO PROJETO ESCOLA DO ESPORTE.
- ALTERA OS ARTIGOS 24 CAPUT E 25 DA LEI Nº 434/2004, DE 27 DE JULHO DE 2004.
- ÁREAS ESPECIAIS PARA ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS.
- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FORNECER CESTA BÁSICA E VALE-TRANSPORTE PARA VOLUNTÁRIOS
- DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º E AO ARTIGO 2º, AMBOS DA LEI Nº 251/02.
- DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS NO BAIRRO DO LAGO AZUL ORTIZ, EM FRANCO DA ROCHA.
- MODIFICA O ARTIGO 7º, DA LEI Nº 413, DE 23 DE ABRIL DE 2004.
- A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE PLACAS EDUCATIVAS DE TRÂNSITO EM ESTACIONAMENTOS DE VEÍCULOS EM LOCAIS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI Nº 416 DE 04/05/2004.
- CRIAÇÃO DE UM PONTO DE TÁXI, COM 01 (UMA) VAGA, NA AVENIDA GIOVANI RINALDI, SITUADA NO PARQUE VITÓRIA.
página 126 de 433