Legislação
- REVOGA O ARTIGO 58 DA LEI MUNICIPAL N.º 040/99.
- DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º, DA LEI MUNICIPAL 135/2000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCO DA ROCHA E A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, A FIM DE CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS SOB CONSIGNAÇÃO AOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO FRANCO-ROCHENSE
- FIXA O VALOR DA TARIFA DO TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS.
- INSTITUI NO MUNICÍPIO DE FRANCO DA ROCHA, A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PREVISTA NO ARTIGO 149-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL
- RESTAURAÇÃO DO ARTIGO 7º DA LEI MUNICIPAL Nº 728, DE 14/02/95 E REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 249, DE 02 DE JULHO DE 2002.
- NOMENCLATURA DE PRAÇA DO BAIRRO DE VILA BARBOSA
- ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE FRANCO DA ROCHA PARA O EXERCÍCIO DE 2003.
- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADOTAR O PROGRAMA DE COMBATE À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
- CONCESSÃO DE BONIFICAÇÃO ÀS CLASSES DE SUPORTE PEDAGÓGICO E CLASSES DE DOCENTES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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