Legislação
- CONTROLE DE POPULAÇÕES ANIMAIS, PREVENÇÃO E CONTROLE DE ZOONOSES NO MUNICÍPIO DE FRANCO DA ROCHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DO ARTIGO 5º E AO PARÁGRAFO 4º, DO ARTIGO 5º, DA LEI 673, DE 23 DE JUNHO DE 1994.
- DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA MUNICIPAL
- CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DO CORPO DE BOMBEIROS DE FRANCO DA ROCHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 10, DA LEI 340/90 DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- A REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 246, DE 27 DE JUNHO DE 2002.
- REGULAMENTA O § 1º DO ARTIGO 34 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 072/95.
- A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE RADIODIFUSÃO MARANATA DE FRANCO DA ROCHA.
- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER DOAÇÕES, ATRAVÉS DA COMISSÃO ORGANIZADORA DO 1º CONCURSO DE BANDAS DE FRANCO DA ROCHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, VIELA WENCESLAU ANTONIO DA SILVA
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