Legislação
- A CRIAÇÃO DE UMA VAGA NO PONTO DE TÁXI LOCALIZADO NA RUA LUIZ COUTINHO DE ABREU, NO BAIRRO DO PARQUE VITÓRIA EM FRANCO DA ROCHA.
- A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL E A EMPRESA DEMAC PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA. (BIFARMA), PARA O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, COSMÉTICOS, PERFUMARIA E CORRELATOS AOS VEREADORES E SERVIDORES PÚBLICOS COM OS DEVIDOS DESCONT
- O USO DE BENS PÚBLICOS.
- DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 3º, DA LEI Nº 014, DE 13 DE FEVEREIRO DE 1997.
- CRIAÇÃO DE UMA VAGA NO PONTO DE TÁXI Nº 07, LOCALIZADO NO ESPETÃO, NO MUNICÍPIO DE FRANCO DA ROCHA
- OBRIGAÇÃO DE TODAS AS CLÍNICAS MÉDICAS, ODONTOLÓGICAS E LABORATÓRIOS DE ANÁLISES CLÍNICAS DE AFIXAR NA RECEPÇÃO E OUTROS LOCAIS VISÍVEIS À POPULAÇÃO, TABELA DE PREÇOS DE PRODUTOS E SERVIÇOS
- CRIAÇÃO DE UM PONTO DE TAXI, COM DUAS VAGAS NA PRAÇA ANTONIO LISBOA SENA, QUE FAZ CONFLUÊNCIA COM A RUA JOSÉ SEIXAS VIEIRA, RUA OSCAR WILDE E RUA EMILE ZOLA, NO BAIRRO DO PARQUE MONTE VERDE.
- ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA EM FRANCO DA ROCHA.
- IDENTIFICA, RECONHECE E CLASSIFICA AS VIAS DO SISTEMA VIÁRIO DE INTERESSE METROPOLITANO – SIVIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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