Legislação
- DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO – Estrada do Moinho Velho. LEI N° 1612/2021
- CRIA O “PROGRAMA DE INCENTIVO À CULTURA – CINEMA NOS BAIRROS” EM BAIRROS E PRAÇAS DO MUNICÍPIO DE FRANCO DA ROCHA.
- DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO MUNICIPAL – UBS Julia Teixeira da Silva. (Parque Pretória)
- Altera nomenclatura de Complexo de Lazer – “DANILO CASSARINI DA SILVA”.
- DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA ELI PEREIRA DE MORAES.
- ALTERA DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO MUNICIPAL – UBS Antonio de Paula Lima. LEI N° 1604/2021
- INSTITUI NO MUNICÍPIO DE FRANCO DA ROCHA A SEMANA DE ORIENTAÇÃO E COMBATE A DIABETES. LEI N° 1605/2021
- Institui a Política Municipal de Atenção Integral às Pessoas em Situação de Acumulação e cria a Comissão de Atenção Integral às Pessoas em Situação de Cumulação – CAIPSA.
- A OBRIGATORIEDADE DE PRESTAR SOCORRO AOS ANIMAIS ATROPELADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FRANCO DA ROCHA. LEI N° 1601/2021
- ALTERA OS ARTIGOS 1º E 2º DA LEI Nº 1.561, DE 06 DE AGOSTO DE 2021 – Rua Celso Mayer Garcia. LEI N° 1603/2021
página 15 de 433