Legislação
- DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 3º DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 090/2000, DE 28/06/2000.
- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FORNECER CAFÉ DA MANHÃ AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS
- A CRIAÇÃO DE 5ª (QUINTA) VAGA NO PONTO DE TÁXI DO BAIRRO DO JARDIM BANDEIRANTES, EM FRANCO DA ROCHA
- APROVA O ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA 2.001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE FRANCO DA ROCHA.
- DEFINIÇÃO DE PEQUENOS VALORES PARA PRECATÓRIOS, PARCELAMENTO DE DÉBITOS TRABALHISTAS E DE NATUREZA ALIMENTÍCIA, AUTORIZAÇÃO PARA PARCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR DE EXERCÍCIOS ANTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI N.º 013/99, COM A ALTERAÇÃO DADA PELA LEI N.º 075/2000.
- AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE CONFISSÃO DE DÍVIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- REVOGA A LEI Nº 769, DE 04 DE AGOSTO DE 1995.
- A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FRANCO DA ROCHA
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