Legislação
- NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 57, DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 60, REVOGA OS ARTIGOS 96, 97, 98, E 99, DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO I, DO ARTIGO 107, DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 110, DÁ NOVA REDAÇÃO AOS INCISOS I E II, DO ARTIGO 111 E ACRESCENTA PARÁ
- ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 398, DA LEI Nº 707/74 (CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE FRANCO DA ROCHA).
- NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 6º DA LEI MUNICIPAL Nº 728, DE 14/02/95
- AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA ALTERAR O ITINERÁRIO DISPOSTO NO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 604, DE 08/11/93.
- AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA O REPASSE DE NUMERÁRIO À DIVISÃO DE ESPORTES PARA OCORRER DESPESAS COM O 44º JOGOS REGIONAIS.
- DENOMINAÇÃO DE ESTRADA MUNICIPAL DE FRANCO DA ROCHA
- A CRIAÇÃO DE UM PONTO DE CAMINHÕES E CAMINHONETES DE ALUGUEL, NO BAIRRO DA VILA BAZÚ, EM FRANCO DA ROCHA
- CONCEDE ABONO EMERGENCIAL AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS
- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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