Legislação
- O DISCIPLINAMENTO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE FRANCO DA ROCHA.
- ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 802, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1995.
- AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA
- INSTITUI A TAXA DE REMOÇÃO DE LIXO ESPECIAL EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, INDUSTRIAIS E HOSPITALARES
- AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
- APROVA O ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- APROVA O ORÇAMENTO DO SERVIÇO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – SEPREV, PARA O EXERCÍCIO DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DISTRIBUIR CESTA DE NATAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- A INCLUSÃO DE EVENTO ESPORTIVO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE FESTIVIDADES ESPORTIVAS DO MUNICÍPIO.
- AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
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