Legislação
- ALTERAÇÃO DO ARTIGO 2º DA LEI Nº 021, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- A REVOGAÇÃO DO INCISO III DO ARTIGO 4º E DO ARTIGO 13 E PARÁGRAFOS 1º, 2º, 3º 4º E 5º, ASSIM COMO DAR NOVA REDAÇÃO DO ARTIGO 11, TODOS DA LEI MUNICIPAL Nº 827, DE 25 DE ABRIL DE 1996.
- AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO A FIM DE DAR DENOMINAÇÃO A UMA TRAVESSA DA RUA CASTRO ALVES, SITUADA NO BAIRRO DA VILA SÃO BENEDITO.
- A INSTITUIÇÃO DO DIA MUNICIPAL DE LUTA PELA REFORMA AGRÁRIA NO PAÍS.
- AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO A FAZER REMISSÃO TOTAL – PRINCIPAL, JUROS DE MORA E MULTA – DAS TAXAS MUNICIPAIS – DOS MUNÍCIPES-CONTRIBUINTES E RESIDENTES EM DIVERSAS VIAS PÚBLICAS DO BAIRRO DO LAGO AZUL E DO BAIRRO DO JARDIM ALICE, CONCERNENTES AO EXERC
- O RESSARCIMENTO À PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCO DA ROCHA DAS DESPESAS COM OS SEGURADOS DE QUALQUER EMPRESA PRIVADA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICA OU DE ADMINISTRADORAS DE PLANO DE SAÚDE QUANDO ATENDIDOS EM UNIDADES DE SAÚDE DA REDE MUNICIP
- A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA ERIÇÃO DE UM OBELISCO ATRAVÉS DA LOJA RUY BARBOSA 93 DE FRANCO DA ROCHA, NO PARQUE MUNICIPAL DESTE MUNICÍPIO.
- ALTERA DISPOSITIVO DA LEI, 010, DE 13 DE FEVEREIRO DE 1997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- REVOGAÇÃO DA LEI Nº 750, DE 03 DE MAIO DE 1995
- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, PELA SECRETARIA DE ESPORTES E TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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