Legislação
- Altera dispositivos da Lei nº 957/2013, que trata do Conselho Municipal de Juventude – CMJ.
- A REORGANIZAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO CONSELHO TUTELAR DE FRANCO DA ROCHA E REVOGA TODOS OS DISPOSITIVOS EM CONTRÁRIO, ESPECIALMENTE AS LEIS MUNICIPAIS NÚMEROS 641/1994, 308/2003, 309/2003, 434/2004, 453/2004, 489/2005, 574/2006, 648/2007 e 652/2007; LEI COMPLEMENTAR Nº 180/2011, e DECRETO MUNICIPAL Nº 1.854/2011. LEI N° 1577/2021
- CINEMA PARA AUTISTAS. LEI N° 1578/2021
- INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FRANCO DA ROCHA O MÊS DA CONSCIENTIZAÇÃO DA DOENÇA DE PARKINSON DENOMINADO “TULIPA VERMELHA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI N° 1579/2021
- DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA BRASIL. LEI N° 1580/2021
- INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE FRANCO DA ROCHA “O DIA DA CONSCIENTIZAÇÃO DA ESQUIZOFRENIA”, A SER REALIZADO TODO ANO, NA DATA DE 24 DE MAIO. LEI N° 1581/2021
- ALTERAÇÃO DO ART. 2º DA LEI Nº 1.547/2021.
- DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO – RUA ELOY LAURINI
- INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE FRANCO DA ROCHA A “CAMPANHA DA SEMANA INTERNACIONAL DA SURDOCEGUEIRA”, A SER REALIZADA TODO ANO NA SEMANA COMPREENDIDA ENTRE 27 DE JUNHO ATÉ 03 DE JULHO.
- DENOMINAÇÃO DE ESCOLA PÚBLICA MUNICIPAL – Prof. Maria Luiza Aparecida Scandolera
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