Legislação
- DESAFETA ÁREA QUE MENCIONA, AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE CONCESSÃO ONEROSA DE DIREITO REAL DE USO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO PARA ALIENAR, MEDIANTE CONTRATO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, DOS IMÓVEIS QUE MENCIONA.
- AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE FARMACÊUTICO EM CARÁTER EMERGENCIAL E POR TEMPO DETERMINADO.
- APROVA O ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- APROVA O ORÇAMENTO DO SERVIÇO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – SEPREV, PARA 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- DESAFETA ÁREA QUE MENCIONA, AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE CONCESSÃO ONEROSA DE DIREITO REAL DE USO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- ACRÉSCIMO DE ARTIGO E PARÁGRAFO ÚNICO A LEI MUNICIPAL Nº 567, DE 03/08/93.
- CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, PRAÇA NOVA ROSALINA.
- ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO DO JARDIM PROGRESSO NESTE MUNICÍPIO.
- DESAFETA ÁREA QUE MENCIONA, AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE CONCESSÃO ONEROSA DE DIREITO REAL DE USO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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