Legislação
- CONTRATAR TREINADORES ESPORT.
- AUT. ALIENAR IMOVEIS
- CONVENIO COM O ESTADO
- ADICIONAL DE DISTANCIA/FUNC.
- CONVERTE/SAL/FUNC/PUBL/EM URV
- CONVERTE SAL/FUNC/CAMARA/P/URV
- ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A CONCRETIZAÇÃO DE CONVENIOS COM ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS ONGS – QUE TENHAM PROPOSTAS DE ATUAÇÃO NAS ÁREAS EDUCACIONAL E SOCIAL
- CREDITO SUPLEMENTAR – LEI 644/94.
- FIXA U.F.M.
- ALTERA DENOMINACAO/VIA PUBLICA
página 205 de 433