Legislação
- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA DESAFETAR, BEM COMO CELEBRAR COM A SOCIEDADE AMIGOS DO BAIRRO DO PARQUE PAULISTA, UM CONTRATO DE CONCESSÃO GRATUITA DE USO DE UMA ÁREA DE TERRENO DE PROPRIEDADE DA MUNICIPALIDADE FRANCOROCHENSE
- MAJORAÇÃO DE VENCIMENTOS E SALÁRIOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- MAJORAÇÃO DE VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE FRANCO DA ROCHA.
- ANULAÇÃO PARCIAL E SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DO LEGISLATIVO.
- SUPRIME A ALÍNEA “G” DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 408/91, DE 07/06/91,
- DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, ESTRADA CACIRICAY.
- DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, OS CAÇADORES DA NATUREZA PERDIDA.
- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A LOCAR PRÉDIO PARA INSTALAÇÃO DA JUNTA DE CONCILIAÇÃO E JULGAMENTO.
- ACRESCENTA PROGRAMAS, DÁ NOVA REDAÇÃO DE PROGRAMA E INCLUI NOVA DESPESA DE CAPITAL AO PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 1.990 A 1.993.
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