Legislação
- AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA DESAFETAR, BEM COMO CELEBRAR COM A SOCIEDADE AMIGOS DE BAIRRO PARQUE PAULISTA, UM CONTRATO DE CONCESSÃO GRATUITA DE DIREITO REAL DE USO, DE UMA ÁREA DE TERRENO DE PROPRIEDADE DA MUNICIPALIDADE FRANCORROCHE
- AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA DESAFETAR, BEM COMO CELEBRAR COM A MITRA DIOCESANA DE BRAGANÇA PAULISTA – SP, UM CONTRATO DE CONCESSÃO GRATUITA DE USO, DE UMA ÁREA DE TERRENO PERTENCENTE A MUNICIPALIDADE FRANCORROCHENSE
- AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA DESAFETAR, BEM COMO PARA CELEBRAR COM A ASSOCIAÇÃO, DOS SERVIDORES DO MANICOMIO JUDICIÁRIO DO ESTADO DE SÃO PAULO JAIR ANTONIO BERALDES DE FRANCO DA ROCHA UM CONTRATO DE CONCESSÃO GRATUITA ADMINISTRATIVA D
- A CRIAÇÃO DE FEIRA-LIVRE NO BAIRRO DO PARQUE VITÓRIA, NESTE MUNICÍPIO.
- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR DO LEGISLATIVO.
- AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1.991 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- MAJORAÇÃO DE VENCIMENTOS E SALÁRIOS DOS FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
- MAJORAÇÃO DE VENCIMENTO DOS FUNCIONÁRIOS DO LEGISLATIVO
- CRIAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL.
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