Legislação
- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR – LEI Nº 332/90.
- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR – LEI Nº 333/90.
- EXTENSÃO DE BENEFÍCIO
- ALTERAÇÃO DE REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.172, DE 25.06.82 E A CRIAÇÃO DE FEIRA-LIVRE NO BAIRRO DE VILA BELA, NESTE MUNICÍPIO.
- INSTITUIÇÃO DE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE ATIVIDADE LEGISLANTE AO ASSESSOR TÉCNICO-LEGISLATIVO, LOTADO NA SECRETARIA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FRANCO DA ROCHA:
- ALTERAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1º E ACRÉSCIMO DE PARÁGRAFO AO MESMO ARTIGO DA LEI MUNICIPAL Nº 189, DE 12/04/89.
- REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 65, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1987
- MAJORAÇÃO DE VENCIMENTOS E SALÁRIO DOS FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
- MAJORAÇÃO DE VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS DO LEGISLATIVO.
- AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA QUE CELEBRE COM A SABESP UM CONTRATO GRATUITO DE CONCESSÃO DE USO DE UMA ÁREA DE TERRENO NO MUNICÍPIO.
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