Legislação
- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR – LEI Nº 325/90.
- INSTITUIÇÃO DA SEMANA DO NORDESTINO NO MUNICÍPIO DE FRANCO DA ROCHA.
- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PESSOAL, POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- MAJORAÇÃO DE VENCIMENTOS E SALÁRIOS DOS FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- MAJORAÇÃO DE VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS DO LEGISLATIVO
- NORMAS E CONDIÇÕES RELATIVAS A CONSTRUÇÃO DE PASSEIOS PELOS PROPRIETÁRIOS DE ÁREAS DE TERRENOS DOS LOTEAMENTOS SITUADOS NA ZONA CENTRAL DO MUNICÍPIO DE FRANCO DA ROCHA.
- NORMAS E CONDIÇÕES RELATIVAS A CONSTRUÇÃO DE MURO PELOS PROPRIETÁRIOS DE ÁREAS DE TERRENOS DOS LOTEAMENTOS LOCALIZADOS NA ZONA CENTRAL DO MUNICÍPIO DE FRANCO DA ROCHA.
- REAJUSTE DE TARIFA DE TRANSPORTE COLETIVO
- A REALIZAÇÃO DE CONVÊNIO COM A SECRETARIA DA DEFESA DO CONSUMIDOR COM A FINALIDADE DE EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR E CUMPRIMENTO NO ÂMBITO MUNICIPAL, DO DECRETO-LEI Nº 2.339, DE 26 DE JUNHO DE 1.987.
- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR – LEI Nº 314/90.
página 238 de 433