Legislação
- ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FORNECER COMBUSTÍVEL
- AUTORIZAÇÃO PARA A CONCESSÃO DO 13º SALÁRIO AOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE FRANCO DA ROCHA.
- FIXA CRITÉRIOS PARA RECOLHIMENTO DOS TRIBUTOS FORA DO PRAZO REGULAMENTAR E DA DÍVIDA ATIVA.
- INSTITUIÇÃO DE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE ATIVIDADE LEGISLANTE AOS FUNCIONÁRIOS BUROCRÁTICOS DA SECRETARIA ADMINISTRATIVA DA CÃMARA MUNICIPAL DE FRANCO DA ROCHA.
- REAJUSTE DE TARIFA DE TRANSPORTE COLETIVO
- AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O ANO DE 1.990 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE FRANCO DA ROCHA PARA O EXERCÍCIO DE 1.990 A 1.993
- ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE FRANCO DA ROCHA PARA O EXERCÍCIO DE 1.990
- AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA CELEBRAR CONTRATO GRATUITO DE CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE USO COM A MITRA DIOCESANA DE BRAGANÇA PAULISTA
página 242 de 433