Legislação
- Concede o auxílio digital aos profissionais do esporte da Secretaria de Esportes de Franco da Rocha em pleno exercício das atividades do cargo ou função. LEI N° 1513/2021
- Concede o adicional por auxílio locomoção aos profissionais do esporte da Secretaria de Esportes de Franco da Rocha em pleno exercício das atividades do cargo ou função. LEI N° 1514/2021
- DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: “RUA LUIZA BASSO CELEGUIM”.
- DENOMINAÇÃO DO EQUIPAMENTO CULTURAL TABLADO JUQUERY DE MARCOS DA SILVA RABELO.
- ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. LEI N° 1509/2021
- DENOMINAÇÃO DE SISTEMA DE LAZER: PARQUE MANOEL DE BROTAS CARDOSO DOS SANTOS. LEI N° 1511/2021
- AUTORIZA A COLOCAÇÃO DE BOLETO BANCÁRIO NO CARNÊ DO IPTU SUGERINDO CONTRIBUIÇÃO VOLUNTÁRIA DESTINADA AO AMPARO, PROTEÇÃO E BEM-ESTAR ANIMAL. LEI N° 1512/2021
- DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: “RUA ÁGUA DA PRATA”.
- REVOGAÇÃO DA LEI Nº 1.374/2018.
- DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA. – PRAÇA LUIZ ALVES COSTA
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