Legislação
- AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR DO LEGISLATIVO.
- AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVENIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- O TOMBAMENTO DE BENS PARA PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO, ÁREAS DE LAZER E ECOLOGIA.
- AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
- NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 1º E 3º, DA LEI MUNICIPAL Nº 187, DE 07/04/89, QUE DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS, INSERVÍVEIS, DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.
- NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º, DA LEI MUNICIPAL Nº 179/89, DE 29 DE MARÇO DE 1.989.
- FACULTA O FUNCIONAMENTO, AOS SÁBADOS, DOS ESTABELECIMENTOS DE COMÉRCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS, NO MUNICÍPIO DE FRANCO DA ROCHA.
- FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NO MUNICÍPIO DE FRANCO DA ROCHA.
- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADMISSÃO DE ESTAGIÁRIOS.
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