Legislação
- REVOGAÇÃO DA LEI Nº 891/77 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- INCORPORAÇÃO DE ABONO E MAJORAÇAO DE VENCIMENTO E SALÁRIO DOS FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
- INCORPORAÇÃO DE ABONO E MAJORAÇÃO DE VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE FRANCO DA ROCHA.
- AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR DO LEGISLATIVO.
- DISCIPLINAMENTO DE PROJETOS DE LEI QUE TENHAM POR OBJETIVO A ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS, NO MUNICÍPIO DE FRANCO DA ROCHA.
- ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA.
- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PESSOAL, POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
- DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.
- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR MÉDICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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