Legislação
- AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CZ$ 57.770.000,00.
- ANULAÇÃO E SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE FRANCO DA ROCHA, ATRAVÉS DE RECURSOS PRÓPRIOS.
- AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.
- LICENÇA PARA INSTALAÇÃO E LOCALIZAÇÃO DE POSTOS DE SERVIÇOS E ABASTECIMENTO DE VEÍCULOS (PESADOS E LEVES) EM FRANCO DA ROCHA.
- AUTORIZAÇÃO PARA REAJUSTE SALARIAL AOS FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES MUNICIPAIS, NA ORDEM DE 30% (TRINTA POR CENTO).
- ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA.
- AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CZ$ 2.500.000,00.
- AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CZ$ 125.380.000,00.
- AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
- A INSTITUIÇÃO DO “DIA DO ESCRITOR FRANCORROCHENSE”.
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