Legislação
- AUTORI ZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMETAR.
- AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ CZ$ 2.000.000,00.
- AUTORIZAÇÃO PARA REAJUSTE SALARIAL AOS FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES MUNICIPAIS, NA ORDEM DE 80% -(OITENTA POR CENTO)
- REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS DO LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE FRANCO DA ROCHA.
- AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.
- AUTORIZAÇÃO PARA PAGAMENTO DE SUBVENÇÃO A ESCOLA
- FIXAÇÃO DAS TARIFAS DOS TRANSPORTES COLETIVOS DO MUNICÍPIO DE FRANCO DA ROCBA, ATRAVÉS DE PERCENTUAL.
- ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA
- ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA.
- CRIAÇÃO DE CARGOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FRANCO DA ROCHA.
página 258 de 433