Legislação
- INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DO MUNICÍPIO DE FRANCO DA ROCHA O ENCONTRO ANUAL DE MOTO CLUBES A SER CELEBRADO NO MÊS DE JULHO.
- REESTRUTURAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE FRANCO DA ROCHA, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 609, DE 11 DE NOVEMBRO DE 1993, ALTERADA PELAS LEIS MUNICIPAIS Nº 433/2004 E 594/2006, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – SEPREV – E INSTITUI O SISTEMA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE FRANCO DA ROCHA.
- Cria a Declaração Mensal de Serviços de Instituições Financeiras – DESIF, e dá outras providências. LEI N° 1496/2020
- Denomina o Teatro de Arena localizado no Museu de Artes Osório César como “Ubirajara Ferreira Braga – Bira. LEI N° 1497/2020
- A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, NO BAIRRO, VILA PALMARES. LEI N° 1498/2020
- ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE FRANCO DA ROCHA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021. LEI N° 1499/2020
- DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: “RUA KONRAD ADENAUER”
- DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO “RUA DAS TORRES”. LEI N° 1489/2020
- DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: “RUA CARMELO“. LEI N° 1490/2020
- DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA – Praça Erivan Rocha Barros” LEI N° 1491/2020
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