Legislação
- ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
- AUTORIZAÇÃO PARA O PAGAMENTO DO 13º SALÁRIO DO PESSOAL REGIDO PELA C.L.T.
- AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.
- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONTRATO COM A EMPRESA “CONTECA”-CONSULTORES ASSOCIADOS S/C LTDA.
- ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE FRANCO DA ROCHA PARA O EXERCÍCIO DE 1988.
- APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTO DO MUNICÍPIO DE FRANCO DA ROCHA PARA O TRIÊNIO DE 1988/1990.
- AUTORIZAÇÃO PARA A CONCESSÃO DE ABONO DE EMERGÊNCIA AOS FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE FRANCO DA ROCHA.
- CONCESSÃO DE ABONO DE EMERGÊNCIA AOS FUNCIONÁRIOS DO LEGISLATIVO.
- PERMUTA DE ÁREA DE TERRENO DE PROPRIEDADE DA MUNICIPALIDADE PRANCORROCRBNSE COM ÁREAS DE TERRENO DE MUNÍCIPE, COM A FINALIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA PRÉ-ESCOLA, JUNTO AO LOTEAMENTO DENOMINADO PARQUE PAULISTA, MUNICÍPIO DE FRANCO DA ROCHA.
- AUTORIZAÇÃO PARA REAJUSTE DAS PASSAGENS DOS TRANSPORTES COLETIVOS DO MUNICÍPIO DE FRANCO DA ROCHA.
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