Legislação
- AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
- AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR
- AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
- AUTORIZAÇÃO PARA LOCAÇÃO DE IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA CELEBRAR COM A LOJA MAÇÔNICA – UNIÃO E PROGRESSO – UM CONTRATO DE CONCESSÃO DE USO DE UMA ÁREA DE TERRENO PERTENCENTE À MUNICIPALIDADE FRANCORROCHENSE.
- DESAFETAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRENO DE PROPRIEDADE DA MUNICIPALIDADE, COM O FIM DE SER CEDIDA A LOJA MAÇÔNICA – UNIÃO E PROGRESSO – POR MEIO DE UM CONTRATO DE CONCESSÃO GRATUITA DE USO.
- PERMUTA DE ÁREAS DE TERRENO DE PROPRIEDADE DA MUNICIPALIDADE FRANCORROCHENSE COM ÁREAS DE TERRENO DE MUNÍCIPES, COM A FINALIDADE DE RETIFICAÇÃO DO RIBEIRÃO EUZÉBIO, COM A CONSTRUÇÃO PELA CBTU-COMPANHIA DE TRENS URBANOS, COM DUAS LINHAS DEI TONEL LINER JU
- AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ CZ$ 1.120.000,00.
- DESAFETAÇÃO DE ÁREA
- AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CZ$ 4.000.000,00
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