Legislação
- AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
- AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CZ$ 90.000,00.
- AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAR CONVÊNIO COM A SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO-SUNAB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- INCORPORA ABONO DE EMERGÊNCIA E COTA DE HARMONIZAÇÃO AS REFERÊNCIAS CONSTANTES DA ESCALA NUMÉRICA, BEM COMO, ÀS PENSÕES E AOS PRESTADORES DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS QUE NÃO PERCEBEM NA BASE DO SALÁRIO MÍNIMO, DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
- CRIAÇÃO DE NOVAS FUNÇÕES NO QUADRO DE PESSOAL VARIÁVEL DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE FRANCO DA ROCHA.
- AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
- CRIAÇÃO DE NOVAS FUNÇÕES DE “PROFESSOR” E “MERENDEIRA” NO QUADRO DE PESSOAL VARIÁVEL DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE FRANCO DA ROCHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- INCORPORAÇÃO DE ABONO DE EMERGÊNCIA E COTA DE HARM0NIZAÇÃO AS REFERÊNCIAS CONSTANTES DA ESCALA NUMÉRICA, DOS FUNCIONÁRIOS DO LEGISLATIVO, BEM COMO O REAJUSTE DE SEUS VENNCIMENTOS.
- AUTORIZAÇÃO À PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE FRANCO DA ROCHA A ASSINAR TERMO DE ADITAMENTO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ECONOMIA E PLANEJAMENTO – PROGRAMA DE MOBILIZAÇÃO ENERGÉTICA.
- AUTORIZAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A LEGIÃO BRASILEIRA DE ASSISTÊNCIA – L.B.A.
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