Legislação
- DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: “RUA DAS ANDORINHAS”. LEI N° 1492/2020
- DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: “RUA RICARDO ALEXANDRE DE BRITO SALES”. – Viela 44 – Parque Vitória LEI N° 1494/2020
- INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS NO MUNICÍPIO DE FRANCO DA ROCHA O “PILATES DAY” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI N° 1488/2020
- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NA LEI Nº 1.428, DE 13/12/2019.
- MANTEM OS VALORES FIXADOS PELA LEI nº 1.231/2016 DOS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA A 18ª LEGISLATURA (01/01/2021 a 31/12/2024) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI N° 1484/2020
- MANTEM OS VALORES FIXADOS PELA LEI nº 1.229/2016 DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA A 18ª LEGISLATURA (01/01/2021 a 31/12/2024) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI N° 1485/2020
- MANTEM OS VALORES FIXADOS PELA LEI nº 1.230/2016 DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO PARA A 18ª LEGISLATURA (01/01/2021 a 31/12/2024) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI N° 1486/2020
- DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA – Viela José Severiano da Silva.
- DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO – VIELA MARIANA CASTRO DE AZEVEDO. LEI N° 1483/2020
- REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.382/2019.
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